Objetivo
Trazer conhecimentos gerais sobre rotinas trabalhistas para os profissionais que estão iniciando na área do direito do trabalho, bem como aprimorar os conhecimentos daqueles que já atuam nesta área.
Público alvo
Encarregados de departamento pessoal, assistentes, auxiliares e demais profissionais ligados à área previdenciária que desejam atualizar seus conhecimentos.
Programa
CONCEITO DE EMPREGADO
ADMISSÃO
Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes – Proibição
REGISTRO DO EMPREGADO
Documentos a serem preenchidos pela empresa
Obrigações na admissão
PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário
Proventos
Salário
Mensalista
Horistas
Comissionado
Horas extras
Adicional noturno
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Salário família
Descontos
Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas
Horistas
Contribuição Sindical
Vale Transporte
INSS
IRRF
CONCEITO REGIME DE PAGAMENTO ( CAIXA E COMPETÊNCIA)
Regime de Pagamento Competência (Pagamento do Adiantamento e Salário dentro do próprio mês corrente):
Regime de Pagamento Caixa (Pagamento do adiantamento no mês corrente e salário no mês subseqüente)
FERIAS INDIVIDUAIS / PROPORCIONAIS
Ferias individuais
Concessão e da época de ferias
Calculando ferias proporcionais
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO
Contagem de avos
Funcionários admitidos no ano corrente – Primeira Parcela 13º. Salário
Segunda parcela ou Parcela final
RESCISÃO
Demissão
Demissão por justa causa
Demissão sem justa causa
Aviso prévio trabalhado
Aviso prévio indenizado
Direitos dos funcionários, dispensados sem justa causa
Pedido de demissão
Pedido de demissão por parte do funcionário
Termino de contrato de trabalho
Rescisão antecipada de contrato – demissão
Rescisão antecipada de contato – pedido de demissão
Prazo para pagamento da rescisão
Homologação
OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
OBRIGAÇÕES DOS RECURSOS HUMANOS
Das obrigações mensais
Das obrigações anuais
Certificado de Participação
Será conferido um certificado de participação ao treinando.
Carga horária: 16 horas
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